Processo 368730/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/06/2012 15:35
Autuado em 01/06/2012 15:35
Oficio de encaminhamento 096/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2355/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2355/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2012 Acórdão   2355/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/09/2012 07:10 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
23/08/2012 16:54 do Protocolo nº 56911-5/12, referente a Contrato 34/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1727/2019
29/08/2012 476 Extrato de Contrato nº 57/2012
15/08/2012 466 Acórdão nº 2355/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12012/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 17:24 DP  
16/04/2019 15:59 GP Despacho Processual Diverso nº 1727/2019 -
03/09/2012 11:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 270/2019 -
29/08/2012 15:48 DF Informação nº 571/2012 -
15/08/2012 10:27 DLC Certidão de Publicação DETC nº 94/2012 -
15/08/2012 10:27 DLC Despacho Processual Diverso nº 310/2012 -
15/08/2012 10:27 DLC Extrato de Contrato nº 57/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Acórdão nº 2355/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 454/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Certidão de Sessão nº 361/2012 -
26/07/2012 10:31 GP  
25/07/2012 12:03 SMPjTC Parecer nº 11090/2012 - pela possibilidade Atos de Contratação. Inexigibilidade de licitação. Ressalva quanto à necessidade de inserção de cláusula prevendo os acréscimos legais de até 50% sobre o valor inicial do contrato em razão de reforma de edifício. Parecer ministerial pela possibilidade d
24/07/2012 10:48 DP Informação nº 6076/2012 -
24/07/2012 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12012/2012 -
24/07/2012 09:19 GP  
24/07/2012 08:47 DP  
05/07/2012 15:23 DLC Informação nº 78/2012 -
05/07/2012 15:23 DLC Minuta de Contrato nº 22/2012 -
05/07/2012 09:12 DIJUR Parecer nº 9492/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. ATOS DE CONTRATAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE. ADEQUAÇÃO DE CLÁUSULA DA MINUTA. APÓS, PELA POSSIBILIDADE.
22/06/2012 13:38 DLC Informação nº 69/2012 -
22/06/2012 13:38 DLC Minuta de Contrato nº 20/2012 -
20/06/2012 16:46 GP Despacho Processual Diverso nº 1896/2012 -
15/06/2012 14:21 DIJUR Parecer nº 8423/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO. INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO CARACTERIZADA. PELA POSSIBILIDADE.
12/06/2012 14:48 GP Despacho Processual Diverso nº 1751/2012 -
06/06/2012 17:02 CI Informação nº 66/2012 -
06/06/2012 11:17 DF Informação nº 370/2012 -
04/06/2012 17:15 DG Despacho Processual Diverso nº 726/2012 -
04/06/2012 10:42 DAMP Informação nº 87/2012 -
01/06/2012 15:35 DP  

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